Esse material foi preparado para subsidiar os órgãos públicos no processo de adesão e contratação da nossa plataforma de Compras Públicas.
Acesse os documentos nos links abaixo, de acordo com a legislação aplicável:
- Documentos de Adesão e Contratação - base legal: Lei nº 8.666/1993
- Documentos de Adesão e Contratação - base legal: Lei nº 14.133/2021